Pelo direito a vida da Juventude Negra!

                       Pelo direito a vida da Juventude Negra!

Após os dez primeiros anos de governos de esquerda no Brasil, houve avanços importantes para a juventude negra. A democratização do acesso ao ensino superior caracteriza um instrumento de empoderamento para superação de séculos de invisibilização, exclusão, discriminação e violência ao qual a essa juventude foi submetida. As cotas e PROUNI modificaram a cor da universidade brasileira. O estatuto da juventude garantiu direito a políticas públicas para jovens egressos de sistemas de ressocialização e para jovens de baixa renda, medidas que diretamente afetam nossas vidas.

Mas nós precisamos de mais! Mesmo após 10 anos de um governo de esquerda é fato que o jovem negro da periferia ainda é a principal vitima da violência urbana no Brasil. As taxas de mortes dessa parcela da população são de países em guerra civil. O governo do PT ainda não conseguiu superar a política de Estado para nós: o cárcere e a morte!

A elite econômica brasileira controla aparelhos hegemônicos importantes na luta por uma sociedade socialista e anti-racista. A mesma elite que outrora era dona de escravos, hoje controla fração significativa da política, os meios de comunicação, e a produção do conhecimento acadêmico no país. O Congresso Brasileiro não é representativo da população, e sim dos detentores do poder econômico. Os grandes veículos de comunicação promovem diariamente ataques, seja na forma dos programas sensacionalistas de porta de cadeia que fazem diariamente apologia a faxina ética e ao genocídio da população negra, seja na forma dos programas que manipulam informações na campanha pela redução da maioridade penal.

A quem interessa colocar o jovem pobre negro Brasileiro na cadeia mais cedo? Os argumentos ventilados pela mídia golpista são nada mais que vingança travestida de justiça, e estão na contra mão da superação do problema da segurança. Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a aprovação da proposta de redução da maioridade penal, poderá aumentar em até 03 vezes as chances de reincidência de jovens envolvidos em crimes. Os dados revelam que as taxas de reincidência no sistema sócio-educativo são de cerca de 20%, enquanto nas penitenciárias chegam a 60%. As penitenciárias não cumprem a função de ressocialização. O cárcere é para nós a faxina ética!

A Polícia militar tem um treinamento de guerra, de combate e execução do inimigo, e não serve ao modelo de polícia que deveria prender e encaminhar suspeitos para julgamento, ao modelo que deveria levar segurança a população. Os “sumiços” dos Amarildos, e os autos de resistência são o extermínio da juventude negra, legitimada pelo Estado brasileiro. Pelo direito a vida, nós dizemos não a redução da maioridade penal. Pelo direito a segurança nós defendemos a desmilitarização da polícia militar, braço do Estado que violenta a população da periferia diariamente.

 Elen Coutinho - Diretora de Comunicação DCE UFBA

Coletivo Crioul♀

Redução da Maioridade Penal: porque não!

Está em voga no Brasil um debate sobre redução da maioridade penal, alavancado pela elite econômica brasileira, detentora dos grandes veículos de comunicação. Quando um menor infrator (POBRE) protagoniza um crime violento é um prato cheio para a grande mídia intensificar o discurso de que a solução para violência cometida por jovens é encarcera-los mais cedo.

Sem fundamentação técnica e baseada em argumentos emotivos e populistas apelando para um sentimento de vingança travestido de justiça, somado ao monopólio dos grandes veículos de comunicação, a opinião conservadora e elitista agrega cada vez mais adeptos. Pessoas que levadas pelo olhar exclusivamente punitivo, afastam do horizonte discursões sobre soluções reais para o problema da segurança pública no país.

Antes de discutir redução da maioridade penal o estado tem o dever moral e constitucional de resolver problemas estruturantes como acesso a saúde, a educação publica de qualidade, moradia digna, esporte, lazer, cultura, entre outros tantos. O Estado brasileiro é omisso no que diz respeito ao extermínio da juventude pobre e negra. Hoje o Brasil está entre os quatro países com maior numero de mortes violentas de jovens, em 2010 o mapa da violência apontava o numero de 8.686 jovens assassinados (fora as execuções não contabilizadas).

Nenhum presidio ou unidade de internação brasileira hoje cumpre a sua função de ressocialização (taxa de reincidência chega a superar 70%), reduzir a maioridade penal e superlotar um sistema que hoje já demonstra a sua incapacidade de reinserir e a sua incompetência para conter a crescente escalada da violência é insistir em um erro crasso. A redução da maioridade penal criminaliza a população que sofre com a desigualdade social, desigualdade essa que é uma das principais causas da própria violência. O sistema prisional cria uma espécie de etiqueta, o individuo que passa por uma prisão recebe uma "etiqueta social" de egresso penitenciário, essa etiqueta social provoca o alijamento do sujeito e o joga novamente na marginalidade.

O renomado jurista Luíz Flávio Gomes é enfático ao defender que o Código Penal por si só ė incapaz de aumentar ou diminuir a criminalidade, pois segundo o mesmo esse aumento ou diminuição seria frutos de outras razões.

Ao contrario do que é apresentado pela grande mídia, o numero de crimes violentos que são cometidos por menores gira em torno de 3% o que não é um numero suficientemente expressivo para provocar qualquer tipo de alteração no código penal.

O cientista humano Lev Vygotsky apresenta em seu livro psicologia pedagogica a seguinte reflexão:

"As falhas morais não significam incapacidade da criança para o convívio social (...) por isso,é bem mais correto falar não de anormalidade moral mas de insuficiência de educação social (...) os problemas da educação só serão resolvidos quando forem resolvidas as questões do sistema social" .

Entendemos que a solução para o problema da segurança pública não passa pela redução da maioridade penal, que essa falácia é a opinião da elite econômica brasileira que tenta a todo custo maquiar as aberrações causadas pelo sistema político-econômico que massacra a população pobre e é fator determinante para a situação de insegurança desse sistema. Encarcerar o jovem pobre mais cedo, é o caminho natural para aqueles que ao longo dos séculos, foram senhores de escravos, capitalistas donos dos meios de produção, em suma a elite econômica que nunca esteve preocupada com problemas sociais.

Luís Colavolpe
Coletivo Crioul♀

Nos últimos dias estamos vendo várias manifestações se alastrando pelo Brasil. Estas tiveram como a gota d’água o aumento da tarifa do transporte público, entretanto vem tomando outro rumo. A motivação dos jovens e trabalhadores que estão indo para a rua é de chamar a atenção para imobilidade urbana e para os problemas das áreas de saúde, segurança e educação.

A recepção foi truculenta pelo poder executivo e pela mídia elitista/conservadora que a todo custo tenta convencer que o que está sendo feito por milhares de cidadãos e cidadãs é errado, intensificando um processo de criminalização dos movimentos sociais, com reportagens produzidas no sentido de deslegitimar os protestos populares nas grandes capitais brasileiras. Estamos unidos aos que estão nesse momento tentando mudar o país, indo para as ruas, expressando a indignação com o conformismo e com a falta de perspectiva de uma sociedade menos desigual. 

Em Salvador o cenário da imobilidade urbana e de total insegurança cada dia angaria novos elementos para o caos urbano. A cidade cresce cada vez mais de modo desigual, e na base do seu desenvolvimento está uma sociedade que reflete a exclusão e a diferença social e racial. Marcada pelo passado escravista, a ocupação do espaço urbano ocorreu de maneira distinta, conforme as necessidades das classes de maior poder aquisitivo em detrimento da maioria da população que vive as margens dos serviços públicos básicos.

O modelo se perpetuou e ainda hoje a ordem da ocupação da cidade tem o interesse privado como determinante no direcionamento dos investimentos Estatais e no planejamento do desenvolvimento urbano. O transporte coletivo, por exemplo, tornou-se mais um fator de exclusão social por diversas razões: alto preço da tarifa, precariedade no serviço prestado a população além da falta de linhas que atendam a demanda dos bairros mais distantes. Estamos perto de um colapso urbano, vez que há uma busca pelo transporte privado, para aqueles que podem, tornando alguns pontos da cidade intransitáveis em de
terminados horários. 

Tal situação é fortalecida pelo SETPS, um sindicato patronal que controla esse setor e cumpre o papel que caberia a prefeitura da cidade. Não há nenhum tipo de transparência no que se refere às contas e as práticas que envolvem o aumento da tarifa. Nesse sentido é urgente a criação de uma empresa pública que regule, controle e realmente responda aos interesses da população soteropolitana no que diz respeito ao transporte público.

Salvador precisa mudar seu quadro de desigualdade. As justificativas de baixa arrecadação municipal e de uma herança de crises históricas tentam maquiar o real descompromisso da gestão administrativa. A falta de prioridade e de projeto político de mobilidade urbana, que atenda de fato o interesse coletivo, é fruto do modo como Salvador esta sendo gerida. 

Tendo como horizonte o passe livre, defendemos que há necessidade de fortalecer e criar outros modais de transporte coletivo, com integração tarifária, além da criação de um Conselho Municipal de Transporte, transparência da planilha de custos para o transporte e abertura de licitação das empresas de transporte coletivo. Para atender as necessidades da juventude soteropolitana deve ser estabelecida a facultatividade do SSA CARD, além da criação de outros postos de recarga, transporte público 24h e melhores condições de trabalho aos rodoviários. Por fim torna-se evidente e fundamental a elaboração de um Plano Diretor de Mobilidade Urbana. 

A partir dessa reflexão, convidamos todos e todas para ir ás ruas lutar por uma sociedade igualitária! 

Coletivo Crioul♀

O modelo de opressão e segregação no Brasil chegou ao limite do suportável. Na segunda semana de junho dois acontecimentos diferentes culminam no mesmo sentimento de esgotamento. A participação do Estado via polícia militar, na onda de manifestações causadas pelo aumento da tarifa de transporte nas principais capitais brasileiras, e sua participação também no assassinato do jovem capoeirista no Nordeste de Amaralina. Os dois casos apontam para um Estado violento que usa o braço armado para massacrar a população, seja no dia-a-dia das periferias, seja em momentos de insatisfação e manifestação popular.

Em paralelo, a grande mídia brasileira, intensifica um processo de criminalização dos movimentos sociais.Algumas reportagens produzidas nos últimos dias demonstram como se buscou tirar a legitimidade dos protestos populares na capital paulista. Esse é o padrão de cobertura adotado historicamente por essa mídia oligopolizada e hegemônica. Já a outra notícia, referente ao assassinato do jovem capoeirista, esteve apenas por alguns minutos nos noticiários, era apenas mais um jovem negro executado dentro de uma periferia de Salvador, e na mídia esses jovem são visibilizados apenas quando na condição de agressores, estimulam a ideia de redução da maioridade penal. Ideia que é ventilada por essa mídia elitista apenas quando se trata de um jovem pobre, pois quando são filhos da classe poderosa desse país que cometem crimes, o tratamento é diferenciado.

Discutir a redução da maioridade penal a partir dos parâmetros colocados por essa mídia, não contribui para solução do problema de insegurança, tão pouco o modelo de atuação da polícia. Eles contribuem na verdade para ampliar o abismo da desigualdade social e racial desse País.

São óbvios os indícios de que esse modelo de Estado não segue na direção de uma sociedade mais justa e igualitária, segue na direção de uma sociedade menos democrática e que segrega minorias políticas. A juventude se rebelou! Incialmente com o barulho dos vinte centavos,posteriormente dando conta de que já não temos mobilidade urbana, estamos presos dentro das grandes capitais, não temos garantia de direito a segurança, principalmente se for jovem e morador de periferia. O Estado Laico são apenas palavras! Tentam nos tirar direitos como o de escolher a quem amar, e com quem ter filhos (vide cura gay e estatuto do Nascituro) e insistem em um modelo político vigente que impossibilita mudanças estruturais. São essas contradições que nos levam as ruas pra dizer que basta!

• Pelo Passe Livre
• Por mecanismos que impeçam o monopólio da informação e gerem a democratização da mídia
• Pela Reforma Política.
• Pelo fim do extermino da juventude negra
• Pelo direito a cidade
• Pelo direito a livre manifestação e a liberdade de expressão
• Por mobilidade Urbana de verdade


Coletivo Crioul♀
Aline Cruz – Diretora de Combate ao Racismo – DCE UFBA
Elen Coutinho – Diretora de Comunicação– DCE UFBA
Jessica Santos – Diretora de Direitos Humanos– DCE UFBA

 

O Coletivo Crioulo nasce da necessidade de disputa dos aparelhos hegemônicos na sociedade brasileira. Um projeto de sociedade popular, democrática e de esquerda é o nosso horizonte. A luta por uma sociedade justa e igualitária é o que nos move.

 

Para nós é urgente que o movimento social retome o protagonismo na disputa ideológica do Estado. Nos últimos 10 anos, o fato de estar em curso no Brasil governos de esquerda, trouxe em certa medida um recuo dos movimentos sociais, tanto no que diz respeito a luta em torno de pautas em que não houve avanços como a reforma agrária, quanto em pautas em que houve avanços como a democratização do acesso a Universidade para a classe trabalhadora.A Universidade pública Brasileira é o espaço de produção do conhecimento e é também um dos principais espaços onde se refletem as deficiências de nossa sociedade como a segregação das minorias políticas. Em suma é um dos aparelhos hegemônicos que consideramos essencial na tomada do poder pela classe trabalhadora.

Disputar os rumos da Universidade Pública nesse momento histórico é dizer sim, as cotas foram um avanço social e disputar ações afirmativas por inteiro no sentido de promover equidade na formação dos estudantes é central para formação de um Brasil menos desigual. É não perder do horizonte programático a importância da pesquisa, da extensão e da produção do conhecimento, livre dos interesses do capital privado e centrados nos interesse da soberania nacional. Junte-se a nós nesse movimento de combate a todo tipo de discriminação. Reforçamos nosso caráter anti-racista, feminista e de esquerda.

                                  "Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”

                                                                                                       Rosa Luxemburgo

Coletivo Crioulo

53º Congresso de Estudantes da UNE