segunda-feira, 26 de maio de 2014



CARTA A COMUNIDADE ACADÊMICA

EM DEFESA DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES



“E você samba de que lado, De que lado você samba, Você samba de que lado,

De que lado você samba, De que lado, de que lado, De que lado você vai sambar???”



A atual gestão do Diretório Central dos Estudantes, o DCE-UFBA, órgão máximo de representação dos Estudantes, no âmbito da Universidade Federal da Bahia é dirigido atualmente pela gestão VIRAÇÃO, composta pelos seguintes coletivos estudantis: Crioulo, Juventude Revolução, Levante Popular da Juventude e Quilombo. 


Esta composição plural foi feita tendo como base programática a luta pela democratização e popularização da Universidade Federal da Bahia, assumindo o compromisso de respeito a todos os coletivos que pactuam em torno deste mesmo projeto estando ou não na gestão. 


Neste contexto de pluralidade e pelo caráter representativo desta entidade decisões que afetem os interesses coletivos do corpo estudantil não podem ser tomadas sem a construção de pactos entre os coletivos que compõe a gestão e processos de amplas consultas as bases. Por isso que além das reuniões de diretoria, existe o Conselho de Entidades de Base, as assembleias estudantis e o congresso de estudantes da UFBA. 


Infelizmente o que assistimos ao longo da atual gestão está longe de configurar-se em uma postura democrática. Os coletivos Quilombo e levante popular da juventude aos quais estão vinculados a maioria dos atuais diretores do DCE, conformaram um campo majoritário, sufocando a possibilidade do dialogo e impondo práticas autoritárias.


Já em 2013 sem nenhum pacto entre os Diretores ou consulta os estudantes, este campo majoritário divulgou uma carta de apoio ao candidato José Tavares Neto para a eleição do Hospital Universitário (HUPES), carta inclusive divulgada pela página oficial do DCE. Coube ao coletivo crioulo combater esta atitude, garantido uma auto-crítica pública da gestão. Além de o referido candidato ser um dos articuladores da opinião conservadora e reacionária na Universidade, oponente forte do Programa de Ações Afirmativas, jamais poderia ter sido divulgada uma carta de apoio a uma candidatura sem a consulta ao conjunto da diretoria da entidade e dos estudantes. 


O processo de eleição da reitoria aprofundou a constante tentativa de se imprimir opiniões pela força e não pelo debate. Já na escolha dos representantes estudantis para participar da comissão eleitoral pleiteamos a participação com um membro titular e fomos impedidos, sob o argumento de que não estávamos apoiando a chapa 4, do professor Dirceu Martins, apoiada pelo campo majoritário do DCE. A partir daí desintegrou-se qualquer possibilidade de atuação conjunta na gestão.


Na sequencia uma sucessão de erros aprofundaram a postura impositiva, autoritária e excludente, no tratamento dos interesses do corpo discente. A direção majoritária se eximiu de elaborar um programa dos estudantes ou mesmo de promover um debate especifico com os candidatos sobre as pautas estudantis.


Esta postura que desarmou o DCE, enquanto entidade, para representar os estudantes no processo de escolha para reitor foi seguida por outra ainda mais perniciosa.  A todo o momento os grupos majoritários procuram vincular de alguma forma as conquistas históricas conseguidas pelo acumulo de anos de luta dos estudantes à chapa 4, encabeçada pelo atual Pró-reitor de administração Dirceu Martins. De uma hora para outra assistimos estarrecidos ao BUSUFBA, RU, Residências e o conjunto da Assistência Estudantil, reduzidas a concessões ou dádivas de uma candidatura. Reforçando um estereotipo paternalista e clientelista que por anos foi duramente combatido pelo nosso Diretório Central.


Não bastassem estes fatos, a todo o momento, estes grupos majoritários, tentaram apresentar a chapa 4 como a candidatura dos estudantes, até chegar ao ápice de apresentar uma propaganda em que seis dos últimos coordenadores gerais do DCE apoiam a chapa 4, inclusive o atual. Este foi o único momento em que o tais grupos lembraram-se de apresentar o nome do DCE na campanha. Não se lembraram da entidade para formular uma plataforma dos estudantes, não se lembraram da entidade no momento de amarrar compromissos dos candidatos com as pautas estudantis. Lembraram-se do DCE apenas no momento de vincular seis de seus coordenadores a uma candidatura.

Este conjunto de erros e atropelos fez com que aos olhos da comunidade Universitária, nitidamente o DCE fosse o principal apoiador da chapa derrotada, impondo um desgaste covarde a nossa entidade, que formalmente nunca apoiou nenhuma candidatura, já que a mesma na prática nunca foi consultada em nenhum de seus foros sobre o que fizeram em seu nome.


Esta pratica conhecida como aparelhamento, não foi bem recebida pelo corpo discente que infringiu aos dois grupos (Quilombo e Levante) do campo majoritário uma acachapante derrota politica e eleitoral, dando mais de 3000 votos de frente entre os estudantes, para João Carlos Salles e Paulo Miguez da chapa 1.


Diante disso defendemos o DCE, que enquanto entidade, não pode ser confundida com os grupos que a capturam por métodos equivocados, reafirmamos nosso compromisso com a disputa do projeto político de uma UFBA pública, gratuita e de qualidade, mas com pesar afirmamos insustentável a situação de minoria com opinião esmagada dentro da gestão e por isto deixamos neste momento de compor a atual Direção. Continuaremos como representante estudantil no Conselho Universitário, mas não participaremos mais das Diretorias de Comunicação, Combate ao Racismo e Direitos Humanos.


Nós sambamos do lado daqueles que lutam por um projeto que não vê nesta, ou em qualquer outra eleição seu fim, mas sim uma etapa para construção de “um mundo onde sejamos todos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa Luxemburgo).


quarta-feira, 14 de maio de 2014

Política de Ações Afirmativas na UFBA para além das cotas!


As políticas de Ações Afirmativas surgem como forma de combater a idéia da existência de uma democracia racial no Brasil e representa o reconhecimento por parte do Estado dessas condições de desvantagem que negros e indígenas enfrentam nos diferentes âmbitos sociais, inclusive no ensino superior, necessitando de um tratamento desigual para alcançar a equidade. Elas se caracterizam como uma forma de justiça reparatória possuem um público alvo e são temporárias.

 Em 2014 completaremos uma década de implementação do Programa de Ações Afirmativas da UFBA (PAA-UFBA). Aprovado em 2004, esse programa foi fruto de uma grande mobilização de setores da Comunidade Acadêmica e organizações do Movimento Negro que sempre lutaram pela democratização do ensino superior e ampliação do acesso da população negra, quilombola e indígena aos bancos da universidade pública.


 A ampliação do acesso para estudantes negro/as, quilombolas e indígenas, oriundos de escola pública foi uma importante estratégia desse programa. Após a adoção das cotas a universidade se pinta de povo, entretanto, vale ressaltar que a reserva de vagas não garante a ocupação da mesma. Apesar de conquistarmos as cotas, o programa que previa ações de preparação, ingresso, permanência e pós-permanência ainda tem muito que avançar.
  
Nesses 10 anos de Ações Afirmativas da UFBA o que a PROAE (Pró-reitoria de ações Afirmativas e Assistência Estudantil)  apresentou ou efetivou do plano? O entendimento é que o programa Permanecer (de gerência dessa Pró-reitoria, especificamente da Coordenadoria de Ações Afirmativas Educação e diversidade) é de assistência estudantil, e em todos os espaços ele é assim apresentado. É certo que o plano de ações afirmativas previa a garantia da permanência (assistência estudantil), mas não só isso, e por não ser só isto é que Ações Afirmativas e Assistência Estudantil são diferentes. 

A PROAE atualmente é dividia em três coordenações: Coordenação de Ações Afirmativas, Diversidade e Educação; Coordenação dos Programas de Assistência ao Estudante e Coordenação de Infraestrutura executiva. A necessidade de se retirar o Programa de Ações Afirmativas desse guarda-chuva de políticas necessárias, e dar a centralidade que a política de reparação e integração a vida Universitária precisa é auto explicativa:

A diversidade na origem dos estudantes garantida pelas cotas faz emergir demandas muito próprias de cada segmento, especialmente questões fruto da vulnerabilidade socioeconômica generalizada, assim como questões delicadas por pertencerem a contextos culturais diferenciados e estigmatizados por não hegemônicos.  A inexistência de políticas específicas de amparo, que garantam participação e permanência plena dos cotistas na UFBA, faz com que os mesmos, em geral, não possam usufruir adequadamente da experiência universitária. Nega-se, dessa forma, a inclusão evocada pelo sentido de existência das Ações Afirmativas enquanto meio de promoção de justiça histórica e descolonização.
 
Manter a política de ações afirmativas debaixo de um guarda-chuva de eixos norteadores de políticas públicas, é não se responsabilizar mais uma vez sob a efetividade e garantia desta. Resguardada a importância com o cuidado e atenção com a Diversidade e com as Ações Afirmativas, manter uma coordenadoria geralzona é irresponsável e descomprometido.


Os dados do programa PIBIC das Ações Afirmativas apresentam o panorama da relevância e da impotancia da  política afirmativa dentro da universidade nos últimos anos. Desde 2009 (ano da criação do programa de bolsas PIBIC Ações Afirmativas ) a UFBA tem bolsas PIBIC CNPPQ Ações Afirmativas. Veja a importância que a instituição reconhece no programa.

Dados sobre o PIBIC:
 2009/2010 – 858 bolsistas PIBIC e 25 bolsistas PIBIC AF

2010/2011 – 923 bolsistas PIBIC  e 32 bolsistas PIBIC AF

2011/2012 –1067 bolsistas PIBIC e 32 bolsistas PIBIC AF

2013/2014 – 1320 bolsas PIBIC na UFBA (entre CNPQ, FAPESB, UFBA, etc) e apenas 31 bolsistas PIBIC AF.

As Ações Afirmativas são vetor de melhoramento e promoção da ciência, das próprias universidades, pois, essas precisam sempre se aperfeiçoar, incluir trajetórias, universos e inteligibilidades diversas para que cumpram sua missão de excelência, expansão, aprimoramento contínuo. Ou seja, as transformações exigidas pelas A.A. não podem ser apenas pontuais, antes, é condição sine qua non que sejam totalmente estruturais e transversais a todos os eixos das IES brasileiras.  (CACUFBA; 2012).

Coletivo Crioulo

Fonte
Carta de Fundação do Colegiado Autônomo de Estudantes Cotistas da UFBA - CACUFBA; dez 2012; II ENNUFBA.